Com mais de 15 anos de atuação na área regulatória, nosso time de especialistas trabalha para assegurar que toda legislação nacional e internacional pertinente à produção de alimentos e aplicável aos processos e produtos seja captada, analisada, esclarecida e divulgada.
Nosso escopo de atuação contempla:
- Legislações e documentos relacionados à área de alimentos: higiene, padrão de produto, embalagem, processo de fabricação, aditivos, transporte, armazenamento, Certificado Sanitário Internacional (CSI), rotulagem, rastreabilidade, recall.
- Países/ blocos comerciais: Brasil, União Europeia e todos os países com os quais o Brasil mantém acordo sanitário.
Nossos serviços incluem:
- Divulgação diária de legislações publicadas no Diário Oficial da União.
- Divulgação diária de legislações publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.
- Suporte para dúvidas relativas às legislações, seu conteúdo e interpretação.
- Fornecimento de subsídios legais para defesas de infrações do MAPA, ANVISA e Órgãos de Defesa do Consumidor.
- Avaliação da conformidade legal da formulação de produtos em relação à composição, de acordo com o Regulamento Técnico e Aditivos alimentares (permissão de uso e limites).
- Suporte relativo às legislações de alimentos para as atividades de marketing, Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), Garantia da Qualidade e da área jurídica.